TJTO - 0009271-70.2022.8.27.2706

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB: 017376/MA

CPF *55.***.*39-10

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-10

CIRO DE ALENCAR SOUZA

OAB: 011150/TO

CPF *33.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

DORCELINA MARCAL DA SILVA

CPF *19.***.*41-91

Advogados

AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR

OAB: 005112/TO

CPF *21.***.*37-72

SABRINA MARTINS FEITOSA

OAB: 009235/TO

CPF *12.***.*73-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009271-70.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00233254620198272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERIDO: DORCELINA MARCAL DA SILVAADVOGADO(A): AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR (OAB TO005112)ADVOGADO(A): SABRINA MARTINS FEITOSA (OAB TO009235)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 23/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 23/07/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 23/07/2025 15:18

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

  • 23/07/2025 15:18

    Juntada - Certidão - DORCELINA MARCAL DA SILVA

  • 23/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/08/2025. Parte DORCELINA MARCAL DA SILVA, Guia 5761177, Subguia 5527870. Fase de Conhecimento

  • 23/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 15:18

    Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - DORCELINA MARCAL DA SILVA - Guia 5761177 - R$ 24,25 - Fase de Conhecimento

  • 23/07/2025 15:18

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

  • 03/07/2025 16:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/07/2025 15:39

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

  • 03/07/2025 15:33

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 15:33

    Trânsito em Julgado

  • 26/06/2025 15:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 16/05/2025 17:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 05/05/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 24/02/2025 12:53

    Conclusão para julgamento

  • 12/11/2024 17:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 31/10/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 14:25

    Protocolizada Petição

  • 25/10/2024 08:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/10/2024 20:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/09/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 12:36

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 14/08/2024 12:13

    Conclusão para despacho

  • 16/07/2024 15:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2024 23:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/06/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 12:35

    Despacho - Mero expediente

  • 06/03/2024 15:12

    Conclusão para despacho

  • 06/03/2024 15:12

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 06/03/2024 15:11

    Trânsito em Julgado

  • 06/03/2024 15:10

    Julgamento Reformado

  • 16/02/2024 10:27

    Protocolizada Petição

  • 06/02/2024 11:47

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00092717020228272706

  • 17/05/2023 12:18

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO

  • 16/05/2023 11:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/04/2023 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/04/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 21:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/03/2023 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 23/02/2023 10:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/02/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/02/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/02/2023 15:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 03/02/2023 14:01

    Conclusão para despacho

  • 02/02/2023 18:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/12/2022 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022

  • 19/12/2022 23:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022

  • 14/12/2022 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 08/12/2022 16:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2022 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 16/11/2022 09:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/11/2022 21:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:25

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/09/2022 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:42

    Despacho - Mero expediente

  • 29/08/2022 17:13

    Conclusão para despacho

  • 29/08/2022 16:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/07/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 15:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2022 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2022 17:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/06/2022 13:27

    Despacho - Mero expediente

  • 04/05/2022 13:32

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 25/04/2022 17:26

    Conclusão para despacho

  • 22/04/2022 09:34

    Processo Corretamente Autuado

  • 22/04/2022 09:34

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA

  • 22/04/2022 09:30

    Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)

  • 22/04/2022 09:30

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 08/04/2022 16:13

    Distribuído por dependência - Número: 00233254620198272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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