TJTO - 0000052-37.2025.8.27.2703

1ª instância - Juizo Unico - Ananas

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Polo Ativo

Partes

LAVINIA DE JESUS DA SILVA

CPF *83.***.*67-71

Advogados

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA

OAB: 009237/TO

CPF *44.***.*48-67

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0000052-37.2025.8.27.2703/TO AUTOR: LAVINIA DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237) ATO ORDINATÓRIO Consoante autoriza o inciso XIV do artigo 93 da CF/88 c/c o Provimento nº 02/2023 da CGJUS, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, dou impulso ao feito da seguinte forma: INTIMAÇÃO E/OU EXPEDIÇÃO DE ATO  INTIMO a parte autora a esclarecer, em 05 (cinco) dias, divergência entre a qualificação constante na petição inicial e nos documentos que a instruem.  INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial apresentando valor da causa conforme o benefício financeiro pretendido.  Ante o requerimento para concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os extratos bancários dos 3 (três) últimos meses e as 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda.  INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência, legível, emitido nos últimos 6 meses, em seu nome, ou justificar vínculo com terceiro titular do comprovante apresentado mediante contrato de locação, parentesco, certidão de casamento, etc.  INTIMO a parte autora, via de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar instrumento de mandato/procuração que lhe foi outorgado/conferido nos últimos 6 meses, com poderes específicos para ajuizamento da presente ação.  INTIMO a parte autora, via de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar instrumento de mandato/procuração que lhe foi outorgado/conferido, ressalvada à hipótese do art. 104 do CPC.  INTIMO a parte RECORRIDA para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 1º).

    Apelação - Réu/ Autor - evento        Prazo: quinze dias.  ANTE a apresentação das contrarrazões com preliminar(es) de apelação suscitada(s) pelo apelado(a) ou interposição de apelação adesiva, INTIMO a parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 1.009, § 2º c/c art. 1.010, § 2º).  INTIMO a(s) parte(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos. xINTIMEM-SE as partes a indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito.

    Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO       CONCEDO vistas ao representante do Ministério Público para manifestar-se no prazo legal.  INTIMO o perito para manifestar-se no prazo legal  INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa apresentada no evento     .  INTIMO a parte                      para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados no evento      .  Ante o decurso do prazo para apresentação do laudo pericial, INTIMO o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o laudo ou justificar o atraso.  Ante a resposta do ofício relativo à diligência determinada pelo juízo, juntado no evento     , INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se.  INTIMO a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o abandono do feito.  INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) e/ou manifestar(em)-se sobre o(s) cálculo(s) atualizado.  INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, haja vista o decurso do prazo de suspensão.  INTIMO a parte                      para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno da carta precatória não cumprida ou parcialmente cumprida juntada no evento .  INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada no evento      .  INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre: ( ) nomeação de bens à penhora pelo executado; ou( ) depósito visando a satisfação do crédito; ou ( ) oposição de embargos pelo devedor.  Ante o oferecimento de bens pelo executado, bem como aceite ou não objeção pelo exequente, EXPEÇO MANDADO ou LAVRO AUTO penhora (conforme o caso) do bens indicados  REMETO o presente feito ao juízo indicado na petição inicial, posto evidente o equívoco no protocolo/distribuição.  INTIMO a parte                             para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a publicação do edital no Diário da Justiça do Estado do Tocantins.      CERTIFICO que a tutela cautelar não foi efetivada ou decorreu o prazo legal de 30 (trinta) dias da sua efetivação, sem que a parte autora tenha formulado o pedido principal, motivo pelo qual, FAÇO concluso  INTIMO o advogado renunciante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a ciência do mandante/outorgante.  Considerando que foi oferecida contestação, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência, formulado no evento               .  Considerando que a parte autora intimada via de seu advogado e pessoalmente, para promover o andamento do feito, quedou-se inerte, bem como o oferecimento de contestação, INTIMO a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o abandono da causa.  INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre: ( ) cálculo do débito; ou( ) conta de atualização; ou ( ) laudo de avaliação.  NOTIFICO o Oficial de Justiça para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver o mandado devidamente cumprido, justificando as razões que motivaram o atraso no cumprimento da diligência.  Em cumprimento ao PROVIMENTO n. 02/2023-CGJUS/TO, Art.82, XLVI e considerando o oferecimento da apelação e as contrarrazoes, REMETO o processo para o TJ/TO .  Ante o pedido de pesquisa de endereço - evento -xxxxx, FAÇO as PESQUISAS NOS SISTEMAS JUDICIAIS  INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da locomoção do Oficial de Justiça necessária ao cumprimento do mandado evento  .

    Acesso em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao.  EXPEÇO novo mandado/carta precatória de citação do executado, em face da apresentação de novo endereço.    

  • 03/09/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 21:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2025 17:48

    Conclusão para decisão

  • 20/06/2025 07:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000052-37.2025.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: LAVINIA DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 11/06/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO

  • 12/06/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 22:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2025 14:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2025 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/04/2025 14:38

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 25/04/2025 16:13

    Conclusão para despacho

  • 25/04/2025 16:10

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/03/2025 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 20:46

    Despacho - Mero expediente

  • 18/03/2025 16:18

    Conclusão para despacho

  • 18/03/2025 15:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 14:39

    Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

  • 10/02/2025 15:41

    Conclusão para despacho

  • 09/02/2025 09:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/01/2025 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 12:21

    Despacho - Mero expediente

  • 21/01/2025 12:29

    Conclusão para despacho

  • 21/01/2025 12:29

    Processo Corretamente Autuado

  • 21/01/2025 08:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/01/2025 08:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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