24/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0030079-56.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: MARIA CAROLINA MELLO MORAISADVOGADO(A): ANNA TEREZA LIMA CAETANO RAMOS (OAB TO013200)REQUERIDO: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)SENTENÇAPor todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

Promova-se eventual desbloqueio de bens, se ainda pendente tal diligência.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para em 05 (cinco) dias contrarrazoá-los.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Se não houver pedido de cumprimento de sentença, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
23/07/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/07/2025 17:35

Conclusão para julgamento
18/06/2025 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189003302025
23/05/2025 10:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189003302025
19/05/2025 14:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/05/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/04/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 22:48

Decisão - Outras Decisões
22/04/2025 18:09

Conclusão para decisão
15/04/2025 11:16

Protocolizada Petição
09/04/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:51

Decisão - Outras Decisões
17/03/2025 15:48

Conclusão para decisão
17/03/2025 15:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/03/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:50

Trânsito em Julgado
20/01/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/12/2024 15:42

Conclusão para julgamento
06/12/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/11/2024 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 10:04

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 17:59

Conclusão para despacho
24/10/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:50

Protocolizada Petição
02/10/2024 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
02/10/2024 13:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 02/10/2024 13:30. Refer. Evento 13
02/10/2024 13:27

Protocolizada Petição
01/10/2024 15:26

Juntada - Certidão
25/09/2024 14:50

Protocolizada Petição
17/09/2024 17:32

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
20/08/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 16:56

Protocolizada Petição
29/07/2024 15:30

Protocolizada Petição
29/07/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 18:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 17:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:52

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/10/2024 13:30
26/07/2024 16:31

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
24/07/2024 13:28

Conclusão para despacho
24/07/2024 13:28

Processo Corretamente Autuado
24/07/2024 12:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5520594, Subguia 36836 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 120,00
24/07/2024 12:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5520593, Subguia 36755 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 185,00
24/07/2024 11:11

Protocolizada Petição
23/07/2024 19:52

Protocolizada Petição
23/07/2024 19:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5520594, Subguia 5421334
23/07/2024 19:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5520593, Subguia 5421333
23/07/2024 19:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA CAROLINA MELLO MORAIS - Guia 5520594 - R$ 120,00
23/07/2024 19:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA CAROLINA MELLO MORAIS - Guia 5520593 - R$ 185,00
23/07/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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