TJTO - 0044995-66.2022.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044995-66.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: ROCHA & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666)ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 23/07/2025 - Conta Atualizada -
23/07/2025 14:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
-
23/07/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 14:20
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
23/07/2025 14:15
Conta Atualizada
-
22/07/2025 12:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/07/2025 19:59
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
21/07/2025 18:29
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
-
19/06/2025 11:28
Lavrada Certidão
-
28/04/2025 16:34
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
-
28/04/2025 15:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
25/04/2025 16:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
-
25/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
15/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 17:26
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
15/04/2025 17:23
Conta Atualizada
-
15/04/2025 15:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/04/2025 15:09
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
17/03/2025 14:56
Protocolizada Petição
-
10/03/2025 17:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
24/02/2025 15:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
-
24/02/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
20/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 15:16
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
15/02/2025 10:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
-
12/02/2025 00:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
10/02/2025 10:13
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
-
23/01/2025 17:42
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
-
23/01/2025 16:16
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
-
23/01/2025 16:14
Conclusão para despacho
-
23/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:42
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
22/01/2025 17:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/01/2025 17:36
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
22/01/2025 16:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
-
13/01/2025 13:06
Protocolizada Petição
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
28/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:19
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
-
08/11/2024 18:19
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
-
07/11/2024 09:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
-
05/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
31/10/2024 11:11
Protocolizada Petição
-
29/10/2024 16:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
-
29/10/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
25/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 17:15
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
24/10/2024 16:12
Conclusão para decisão
-
24/10/2024 15:32
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
24/10/2024 15:32
Realizado Cálculo de Liquidação
-
24/10/2024 15:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/10/2024 14:48
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
23/10/2024 16:02
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
-
17/10/2024 16:42
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
-
17/10/2024 10:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/10/2024 16:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
-
09/10/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 15:22
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
02/10/2024 18:52
Conclusão para decisão
-
02/10/2024 17:13
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
02/10/2024 17:13
Realizado Cálculo de Liquidação
-
02/10/2024 15:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/10/2024 14:42
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
02/10/2024 10:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/10/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 11:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2024 10:12
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
06/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 18:05
Despacho - Mero expediente
-
22/07/2024 16:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/07/2024 15:39
Conclusão para despacho
-
05/07/2024 15:38
Processo Reativado
-
05/07/2024 15:27
Protocolizada Petição
-
26/06/2024 12:46
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
26/06/2024 12:45
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
-
26/06/2024 12:45
Juntada - Certidão - BRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
-
26/06/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/07/2024. Parte BRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 5501272, Subguia 5413658. Fase de Conhecimento
-
26/06/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 12:45
Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - BRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5501272 - R$ 4,10 - Fase de Conhecimento
-
26/06/2024 12:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/06/2024 18:01
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
25/06/2024 18:01
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 17:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2024 23:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/06/2024 10:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/06/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 12:51
Trânsito em Julgado
-
05/06/2024 18:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/05/2024 10:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
30/04/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 19:34
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
05/02/2024 15:20
Conclusão para julgamento
-
05/02/2024 14:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/01/2024 22:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/01/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 17:27
Lavrada Certidão
-
11/01/2024 17:09
Juntada - Informações
-
28/11/2023 14:00
Juntada - Recibos
-
28/11/2023 13:53
Expedido Ofício
-
07/11/2023 18:04
Juntada - Informações
-
26/09/2023 13:51
Juntada - Recibos
-
26/09/2023 13:42
Expedido Ofício
-
22/09/2023 17:20
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
19/09/2023 16:40
Juntada - Informações
-
03/07/2023 13:13
Juntada - Informações
-
29/06/2023 17:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 13:38
Juntada - Informações
-
02/06/2023 13:36
Conclusão para julgamento
-
02/06/2023 11:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/06/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/05/2023 17:29
Juntada - Recibos
-
24/05/2023 17:25
Expedido Ofício
-
24/05/2023 14:06
Juntada - Informações
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 16:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2023 17:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/05/2023 11:03
Protocolizada Petição
-
28/04/2023 17:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/04/2023 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2023 17:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
-
19/04/2023 16:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/04/2023 13:11
Juntada - Recibos
-
10/04/2023 13:04
Expedido Ofício
-
10/04/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 16:08
Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
-
03/04/2023 12:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2023 17:14
Conclusão para despacho
-
14/03/2023 18:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
07/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 16:24
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
-
28/11/2022 08:55
Conclusão para despacho
-
28/11/2022 08:55
Processo Corretamente Autuado
-
25/11/2022 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)
-
25/11/2022 17:03
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
25/11/2022 14:30
Decisão - Declaração - Incompetência
-
25/11/2022 13:09
Conclusão para despacho
-
25/11/2022 13:07
Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
-
25/11/2022 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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