29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0013282-40.2025.8.27.2706/TO AUTOR: ZILDA MOREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB SC030369)ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora. Cite-se o requerido, na forma do artigo 242, §3º do CPC, para que, no prazo de 30(trinta) dias, apresente resposta ao feito. Com a manifestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se.

Araguaina/TO, data certificada no sistema.
28/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 20:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/07/2025 13:50

Conclusão para despacho
25/07/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 13:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 13:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 13:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 11:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 11:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 11:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0013282-40.2025.8.27.2706/TO AUTOR: ZILDA MOREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB SC030369)ADVOGADO(A): RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte elementos que comprove sua hipossuficiência, conforme previsto na Constituição Federal, “Art 5º, LXXIV, CF – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Assim, poderá juntar declaração de imposto de renda, contra cheque, extratos bancários da parte ou outras provas que demonstre a efetiva hipossuficiência, para apreciação da gratuidade da justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Araguaina/TO, data certificada no sistema.
02/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:04

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 16:15

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:15

Processo Corretamente Autuado
27/06/2025 16:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2025 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE GOVERNO - EXCLUÍDA
27/06/2025 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
27/06/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2EFAZJ para TOARA1EFAZJ)
27/06/2025 14:06

Decisão - Declaração - Incompetência
25/06/2025 16:03

Conclusão para despacho
24/06/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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