24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003106-78.2025.8.27.2713/TO AUTOR: MARIA ELIENE DA SILVA SOBRINHO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Maior de idade))ADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JUCELENE DA SILVA SOBRINHO (Curador)ADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 4º, caput, da Instrução Normativa n.º 11/2021-TJTO, considerando a recente implantação do Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário, por este ato ordinatório INTIMO A PARTE AUTORA, via causídico(a) para, no prazo legal, informar se opta pela remessa dos autos para o Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário, o que pode viabilizar maior celeridade ao pleito por se tratar de órgão jurisdicional autônomo especializado. Prescindível a intimação do INSS e/ou Estado do Tocantins, uma vez que estes não se opõem à remessa dos autos, conforme Ofício n.º 00326/2021/GAB/PFTO/PGF/AGU e Ofício circular n.º 386/2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE (SEI 21.0.000007829-5).
23/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:00

Processo Corretamente Autuado
15/07/2025 16:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JUCELENE DA SILVA SOBRINHO - Guia 5755212 - R$ 182,16
15/07/2025 16:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JUCELENE DA SILVA SOBRINHO - Guia 5755211 - R$ 323,24
15/07/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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