24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002690-29.2020.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: LUCELIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 23/07/2025 - Conta Atualizada
23/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
23/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 09:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
23/07/2025 09:54

Conta Atualizada
22/07/2025 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
17/07/2025 12:01

Despacho - Mero expediente
19/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/04/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
22/04/2025 17:10

Conclusão para despacho
22/04/2025 16:42

Protocolizada Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
14/04/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
14/04/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/04/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/04/2025 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAR1ECIV
09/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> CEPEX
04/04/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 102
03/04/2025 11:21

Protocolizada Petição
31/03/2025 16:50

Protocolizada Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 102
24/03/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 109
24/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAR1ECIV
17/03/2025 15:59

Realizado Cálculo de Liquidação
17/03/2025 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
17/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 12:32

Conclusão para despacho
10/03/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/02/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
06/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 11:44

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
05/11/2024 15:20

Conclusão para despacho
05/11/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2024 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 07:51

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 14:16

Conclusão para despacho
28/05/2024 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/05/2024 09:48

Protocolizada Petição
28/05/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/05/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
15/05/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:25

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 13:51

Trânsito em Julgado
05/03/2024 15:37

Conclusão para despacho
05/03/2024 15:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00026902920208272732
16/11/2023 12:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO
16/11/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63
06/11/2023 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/10/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/10/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/10/2023 16:39

Conclusão para julgamento
04/10/2023 15:18

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 17:41

Conclusão para despacho
14/06/2023 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
08/06/2023 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/05/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:37

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 12:28

Conclusão para despacho
11/04/2023 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/02/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2023 17:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/09/2022 13:40

Conclusão para julgamento
27/09/2022 14:59

Despacho - Mero expediente
23/09/2022 13:49

Conclusão para despacho
05/09/2022 14:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00026902920208272732
15/07/2022 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00026902920208272732/TJTO
01/08/2020 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2020 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2020 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2020 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2020 18:06

Ciência - Expedida/Certificada
28/07/2020 18:06

Ciência - Expedida/Certificada
28/07/2020 18:05

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00026902920208272732/TJTO
28/07/2020 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2020 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2020 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 08:34

Despacho - Mero expediente
22/07/2020 12:43

Conclusão para despacho
22/07/2020 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2020 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2020 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2020 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/07/2020 16:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
15/06/2020 16:06

Conclusão para despacho
15/06/2020 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2020 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/06/2020 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2020 13:52

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
03/06/2020 17:03

Conclusão para decisão
03/06/2020 17:03

Processo Corretamente Autuado
03/06/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00