17/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:21

Trânsito em Julgado
04/07/2025 11:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 09:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0012341-90.2025.8.27.2706/TO AUTOR: M BRESSAN CORREA LTDAADVOGADO(A): MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES (OAB TO009955) SENTENÇA Vistos e etc.

M BRESSAN CORREA LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-88 ingressou com Ação em desfavor de FERNANDA BESSA BORGES, CPF: *17.***.*12-96.

A parte autora requereu a desistência da presente ação (Evento de nº 11). É o relatório.

Nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil deve o juiz extinguir o feito, sem resolução do mérito, quando homologar a desistência formulada pela parte autora.

Ante ao exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários face ao disposto no art. 55 da lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, certifique-se nos termos do art. 1.006 do Código de Processo Civil e arquive-se independente de nova decisão.

Araguaina, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
02/07/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 14:24

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
27/06/2025 13:39

Conclusão para julgamento
26/06/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0012341-90.2025.8.27.2706/TO AUTOR: M BRESSAN CORREA LTDAADVOGADO(A): MATHEUS ROMULO DE SOUZA ALVES (OAB TO009955) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Considerando que a presente demanda está endereçada para CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ARAGUAÍNA, diante disso, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emende inicial, informando o endereçamento correto.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
10/06/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 15:01

Conclusão para despacho
09/06/2025 15:01

Processo Corretamente Autuado
09/06/2025 15:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/06/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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