TJTO - 0020626-37.2024.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIEL JOSE LUIZ MARTINS

CPF *06.***.*71-61

Advogados

REYNALDO POGGIO

OAB: 006004/TO

CPF *35.***.*06-86

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

SIMONE DA SILVA PIRES

CPF *16.***.*12-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 19:22

    Despacho - Mero expediente

  • 17/06/2025 14:33

    Conclusão para despacho

  • 17/06/2025 14:23

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 17/06/2025 11:02

    Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE

  • 13/06/2025 14:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/06/2025 12:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/06/2025 03:56

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/06/2025 03:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 06/06/2025 02:39

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0020626-37.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTONIEL JOSÉ LUIZ MARTINSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 30/05/2025 - Lavrada Certidão

  • 30/05/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 30/05/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 12:47

    Lavrada Certidão

  • 30/05/2025 12:09

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE

  • 30/05/2025 12:09

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 30/05/2025 12:08

    Trânsito em Julgado

  • 29/05/2025 18:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/05/2025 10:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 08/05/2025 09:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2025 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/04/2025 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 13:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/04/2025 18:07

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 28/04/2025 14:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 02/04/2025 12:46

    Juntada - Certidão

  • 28/03/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:45

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 559

  • 12/03/2025 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 07/03/2025 18:14

    Juntada - Certidão

  • 28/02/2025 12:53

    Conclusão para julgamento

  • 28/02/2025 12:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 14:05

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 27/02/2025 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 13:27

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 307

  • 17/10/2024 16:56

    Conclusão para despacho

  • 17/10/2024 16:56

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 17/10/2024 08:21

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 16/10/2024 15:07

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

  • 16/10/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/10/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/10/2024 10:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/10/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2024 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2024 15:49

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 10/09/2024 18:15

    Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

  • 10/09/2024 15:53

    Conclusão para julgamento

  • 09/09/2024 09:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/08/2024 10:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/08/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 11:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 17:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2024 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 18/06/2024 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2024 10:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2024 19:53

    Despacho - Determinação de Citação

  • 28/05/2024 13:45

    Conclusão para despacho

  • 28/05/2024 13:44

    Processo Corretamente Autuado

  • 24/05/2024 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043176-26.2024.8.27.2729

Arthur Roberto da Luz Glockshuber

Kit Service Consultoria Cobrancas e Agro...

Advogado: Walison Rodrigues da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/10/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0038033-61.2021.8.27.2729

Kele Rose Vieira de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jackson Weber

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2022 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0012328-77.2024.8.27.2722

Ministerio Publico

Joao Vitor Mendes Pinto

Advogado: Fernando Palma Pimenta Furlan

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/09/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0034117-82.2022.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Abel Teodoro Morais Filho

Advogado: Nelson Pilla Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/09/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0038033-61.2021.8.27.2729

Kele Rose Vieira de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/10/2021 13:07

Exibir Processo