TJTO - 0004102-43.2021.8.27.2737

25/06/2025 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

24/06/2025 15:06

Recebidos os autos

31/03/2025 09:01

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004102432021827273720250331090143

28/03/2025 16:24

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

28/03/2025 16:24

Decisão - Outras Decisões

27/03/2025 18:34

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

27/03/2025 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/02/2025 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/02/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

29/01/2025 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/11/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024 13:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/11/2024 13:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

04/11/2024 11:41

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

04/11/2024 07:49

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/10/2024 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/10/2024 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2024 15:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

29/09/2024 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/09/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

19/08/2024 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 09:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

02/08/2024 20:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

02/08/2024 20:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

31/07/2024 15:43

Juntada - Documento - Voto

18/07/2024 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2024 15:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2024 12:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 723

27/06/2024 17:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

26/06/2024 16:24

Juntada - Documento - Relatório

20/06/2024 13:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator