18/07/2025 14:01

Conclusão para despacho
18/07/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5754777, Subguia 113705 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 5.053,42
15/07/2025 12:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5754777, Subguia 5524793
15/07/2025 12:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Reconvenção - LAGO AZUL PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 5754777 - R$ 5.053,42
04/07/2025 13:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 13:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 13:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 13:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000362-38.2025.8.27.2737/TO RÉU: LAGO AZUL PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): IZABELLA MILHOMEM KRAN (OAB TO013356)ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) DESPACHO/DECISÃO Analisando o feito, verifico que o requerido ingressou com pedido Reconvenção (evento 39, CONT1).

Todavia, não apresentou o pagamento das custas referentes à reconvenção.

A Reconvenção é uma nova demanda (lide secundária), sujeita-se ao preenchimento dos pressupostos processuais necessários ao seu conhecimento, inclusive quanto ao seu devido preparo (art. 292, inciso VI1, do Código de Processo Civil).

Destarte, entendo que a parte Ré deve ser intimada a manifestar interesse na continuidade do pedido reconvencional e em caso de eventual prosseguimento da Reconvenção, que proceda com o consequente recolhimento das custas.

Ante o exposto, a fim de adequá-la à norma processual vigente, sob pena de indeferimento da Reconvenção, INTIME-SE a parte Requerida, ora Reconvinte, para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove o devido preparo do feito, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art. 292 do CPC.

Decorrido o prazo retro, com ou sem manifestação nos autos, retornem os autos conclusos.

Ao cartório expeça-se o necessário.

Porto Nacional-TO, data certificada pelo sistema. Jordan Jardim Juiz de Direito
02/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:15

Despacho - Mero expediente
24/05/2025 01:12

Protocolizada Petição
23/05/2025 23:23

Protocolizada Petição
28/04/2025 19:55

Protocolizada Petição
25/04/2025 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
25/04/2025 14:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 01/04/2025 16:00. Refer. Evento 23
25/04/2025 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
22/04/2025 16:12

Conclusão para despacho
04/04/2025 09:24

Protocolizada Petição
01/04/2025 13:10

Protocolizada Petição
20/03/2025 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 16:35

Protocolizada Petição
28/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/02/2025 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
09/02/2025 12:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 01/04/2025 16:00
04/02/2025 13:54

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
04/02/2025 13:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/01/2025 18:39

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
30/01/2025 09:35

Protocolizada Petição
22/01/2025 13:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5643025, Subguia 73046 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,25
21/01/2025 17:07

Protocolizada Petição
21/01/2025 12:27

Conclusão para despacho
21/01/2025 12:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5642383, Subguia 72748 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.073,91
21/01/2025 12:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5642384, Subguia 72636 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 572,93
21/01/2025 02:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5643025, Subguia 5470428
21/01/2025 02:13

Protocolizada Petição
20/01/2025 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
20/01/2025 14:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - RAFAEL BORGES SILVA - Guia 5643025 - R$ 15,25
20/01/2025 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
20/01/2025 13:39

Processo Corretamente Autuado
20/01/2025 13:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2025 21:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5642384, Subguia 5469971
17/01/2025 21:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5642383, Subguia 5469970
17/01/2025 21:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAFAEL BORGES SILVA - Guia 5642384 - R$ 1.145,87
17/01/2025 21:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAFAEL BORGES SILVA - Guia 5642383 - R$ 1.073,91
17/01/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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