20/08/2025 16:55

Baixa Definitiva
20/08/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0034920-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILAUTOR: JOÃO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO BATISTA FILHO (OAB TO012301)RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 13/08/2025 - Trânsito em Julgado
13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
13/08/2025 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:53

Trânsito em Julgado
13/08/2025 12:52

Juntada - Documento
12/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 16:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
30/07/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
25/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
24/07/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2025 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/07/2025 11:00

Protocolizada Petição
09/07/2025 13:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/07/2025 17:22

Conclusão para decisão
08/07/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 14:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 12:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 12:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 11:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 08:46

Protocolizada Petição
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0034920-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILAUTOR: JOÃO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO BATISTA FILHO (OAB TO012301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 02/07/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 23:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:07

Trânsito em Julgado
25/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
13/06/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
05/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/06/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 15:08

Conclusão para julgamento
25/04/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
04/04/2025 21:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 20:25

Juntada - Informações
28/01/2025 14:59

Conclusão para julgamento
27/01/2025 16:25

Protocolizada Petição
23/01/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
23/01/2025 17:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/01/2025 17:30. Refer. Evento 4
23/01/2025 12:27

Juntada - Informações
22/01/2025 00:44

Protocolizada Petição
21/01/2025 15:08

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
06/01/2025 13:03

Protocolizada Petição
05/12/2024 11:45

Lavrada Certidão
18/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 13:24

Protocolizada Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2024 16:14

Protocolizada Petição
27/08/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2024 15:00

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 23/01/2025 17:30
23/08/2024 15:57

Lavrada Certidão
23/08/2024 15:54

Processo Corretamente Autuado
23/08/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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