07/07/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/07/2025 12:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
04/07/2025 12:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
04/07/2025 12:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
04/07/2025 12:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/07/2025 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/07/2025 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/07/2025 00:00

Intimação

Sobrepartilha Nº 0005691-76.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: GABRIEL ROQUE GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINA DOLORES DE SOUZA DOS SANTOS (OAB TO007246)REQUERENTE: IRACY DOLORES DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINA DOLORES DE SOUZA DOS SANTOS (OAB TO007246) DESPACHO/DECISÃO Considerando que é público e notório o problema junto a Coletoria Estadual da falta de servidores para apreciação do Procedimento Administrativo para emissão de guias do ITCMD, o que acarreta um atraso na prestação jurisdicional nos feitos de Inventário Judicial, entendo que o melhor caminho é suspender o feito até a resolução e pagamento do referido imposto.

Assim, havendo pedido de prazo para apresentação do ITCMD, SUSPENDO o feito pelo prazo de 06 (seis) meses.

Transcorrido o prazo, intime-se o(a) inventariante, por seu procurador, para apresentar a Certidão de Quitação do ITCMD ou a Certidão de Isenção no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Caso o inventariante apresente a Certidão de Quitação ou Isenção do ITCMD antes de decorrido o prazo da suspensão, proceda-se o levantamento dos autos e façam conclusos. Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário Juíza de Direito
02/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/07/2025 17:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
01/07/2025 17:18

Conclusão para despacho
01/07/2025 17:12

Protocolizada Petição
20/06/2025 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
27/05/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 12:39

Conclusão para despacho
27/05/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/04/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2025 15:37

Expedido Ofício
25/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/04/2025 15:55

Conclusão para despacho
22/04/2025 15:55

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 15:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SEM LITIGIO - EXCLUÍDA
22/04/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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