04/07/2025 12:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 12:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 10:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 10:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0016470-17.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00292104120198272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: LUCAS DE OLIVEIRA NOLETOADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 02/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada
02/07/2025 22:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 22:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/07/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/07/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/07/2025 12:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 02/07/2025 15:40. Refer. Evento 76
01/07/2025 18:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
12/06/2025 16:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 10:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
09/06/2025 10:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 10:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 16:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 10:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 17:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 17:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/05/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 17:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/05/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 17:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/05/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
30/05/2025 17:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/05/2025 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/05/2025 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/05/2025 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/05/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 14:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/05/2025 14:05

Alterada a parte - Situação da parte RONILDO DOS SANTOS SOUSA - DENUNCIADO
09/02/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/02/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/02/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/02/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/02/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/10/2024 13:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 02/07/2025 15:40
26/10/2024 14:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/07/2024 15:55

Conclusão para despacho
03/06/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 07:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
20/02/2024 15:13

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS DE OLIVEIRA NOLETO - DENUNCIADO
09/11/2023 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
09/11/2023 17:51

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/10/2023 17:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
23/10/2023 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
23/10/2023 14:00

Expedido Mandado - TOARACEMAN
20/10/2023 14:27

Despacho - Mero expediente
19/10/2023 14:01

Conclusão para despacho
16/08/2023 14:07

Alterado o assunto processual
26/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:22

Juntada - Informações
04/10/2022 14:11

Juntada - Informações
05/07/2022 09:37

Protocolizada Petição
18/04/2022 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2022 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:28

Lavrada Certidão
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2022 13:00

Lavrada Certidão
23/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 21:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/02/2022 14:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
15/02/2022 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
15/02/2022 14:33

Expedido Mandado
15/02/2022 14:19

Protocolizada Petição
07/02/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 16:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
11/11/2021 11:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
10/11/2021 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
10/11/2021 13:44

Expedido Mandado
10/11/2021 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
10/11/2021 13:41

Expedido Mandado
09/11/2021 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/10/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 14:31

Lavrada Certidão
18/10/2021 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:35

Processo Corretamente Autuado
25/03/2021 05:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
16/03/2021 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - <br>Oficial: MARCOS NATAN SANTOS DE MIRANDA (por substituição em 16/03/2021 12:38:06)
16/03/2021 12:28

Expedido Mandado
15/03/2021 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2021 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/03/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 15:08

Ciência - Expedida/Certificada
26/02/2021 15:05

Expedido Ofício
26/02/2021 15:02

Expedido Ofício
03/12/2020 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2ECRI
05/11/2020 10:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
26/10/2020 20:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
23/10/2020 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
23/10/2020 14:51

Expedido Mandado
23/10/2020 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECRI -> TOARAPROT
23/10/2020 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
23/10/2020 14:43

Expedido Mandado
23/10/2020 10:56

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/09/2020 14:52

Conclusão para decisão
15/07/2020 10:38

Processo Corretamente Autuado
14/07/2020 16:45

Distribuído por dependência - Número: 00292104120198272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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