01/09/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0028298-62.2025.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): GISLAINY SILVA MACHADO (OAB TO013955)ADVOGADO(A): PALOMA DE SOUSA FEITOSA (OAB TO013416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 07/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
27/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2025 10:24

Protocolizada Petição
07/08/2025 13:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 18/03/2026 14:30
06/08/2025 12:40

Despacho - Determinação de Citação
17/07/2025 12:40

Conclusão para despacho
16/07/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 17:40

Conclusão para despacho
07/07/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 12:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 12:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 12:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 12:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 10:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0028298-62.2025.8.27.2729/TO AUTOR: NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): PALOMA DE SOUSA FEITOSA (OAB TO013416) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, deste Juizado Especial, nos moldes dos artigos 378 (Manual de Rotinas dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins) e 82 (Dos Processos, Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS), verifico dos autos o(s) documento(s) imprescindível(veis) para a propositura da presente demanda: DEMONSTRATIVO DE FATURAMENTO ( ) Ausente a juntada do demonstrativo bruto de faturamento anual, considerados os últimos dozes meses contados do protocolo da ação, a fim de comprovar a sua condição empresarial, para fixação da competência deste Juízo, conforme estabelece o art. 8º, II da Lei nº 9.099/95; Este juízo entende que somente a apresentação do recibo do Simples Nacional, de Certidão simplificada, balancete ou similares, não é suficiente para demonstrar o faturamento bruto mensal da pessoa jurídica. É imprescindável a apresentação de relatório contábil detalhado, assinado por contador regularmente habilitado, ou, alternativamente, do Extrato do Simples Nacional referente aos últimos 12 meses, ou ainda outro documento fiscal idôneo que permita a verificação clara e precisa do faturamento bruto anual da empresa no período exigido.

Desta forma, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos e/ou as informações acima solicitadas.
02/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
02/07/2025 12:55

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
02/07/2025 12:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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