01/09/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5787886, Subguia 125350 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,00
29/08/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 15:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5787886, Subguia 5540042
28/08/2025 15:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - NATHALIA SILVA FREITAS - Guia 5787886 - R$ 15,00
26/08/2025 17:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5780911, Subguia 5539161
22/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021310-65.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERENTE: NATHALIA SILVA FREITASADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 20/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 102 - 20/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
20/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - NATHALIA SILVA FREITAS - Guia 5780911 - R$ 15,00
20/08/2025 10:01

Despacho - Mero expediente
04/08/2025 17:33

Conclusão para decisão
01/08/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0021310-65.2023.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERENTE: NATHALIA SILVA FREITASADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
28/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 00:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 12:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/07/2025 12:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/07/2025 12:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/07/2025 12:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 10:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 10:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 10:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 10:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0021310-65.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: NATHALIA SILVA FREITASADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)REQUERIDO: IRENE CARNEIRO COELHOADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) DESPACHO/DECISÃO 1.

Retifiquem-se os polos ativo e passivo. 2.

INTIME-SE o executado, via eProc, para pagar voluntariamente a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo ao débito de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, também no importe de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 523, § 1º, do CPC, e protesto do título, caso haja requerimento do exequente (art. 517, CPC). 3.

CIENTIFIQUE-SE que o cumprimento voluntário da obrigação no prazo mencionado isentará o devedor de pagar os honorários de advogado pertinentes ao cumprimento da sentença, além da multa de 10%. 4.

CIENTIFIQUE-SE o executado que decorrido o prazo acima indicado sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 525, caput). 5.

Transcorrido o prazo e nada sendo manifestado, ACRESÇO à condenação, multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o montante sentenciado e honorários sucumbenciais da fase executiva no importe também de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (CPC, art. 523, § 1º). 6.

Decorridos os prazos do item "3", para pagamento e impugnação, FAÇA-SE CONCLUSÃO. Araguaína, 1º de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
02/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - EXCLUÍDA
02/07/2025 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IRENE CARNEIRO COELHO - EXCLUÍDA
01/07/2025 16:29

Decisão - Outras Decisões
10/06/2025 16:20

Conclusão para decisão
10/06/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
05/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:20

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 14:32

Conclusão para decisão
06/05/2025 14:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Exibição de Documento ou Coisa Cível"
05/05/2025 17:09

Protocolizada Petição
05/05/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:06

Trânsito em Julgado
14/04/2025 13:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 00213106520238272706/TJTO
27/11/2024 15:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
27/11/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5610956, Subguia 63083 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 6,00
23/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
22/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2024 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5610956, Subguia 5457413
22/11/2024 15:51

Juntada - Guia Gerada - Apelação - IRENE CARNEIRO COELHO - Guia 5610956 - R$ 6,00
13/11/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/10/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 10:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
29/08/2024 15:45

Conclusão para julgamento
29/08/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 07:49

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 12:43

Conclusão para despacho
18/07/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:56

Protocolizada Petição
04/06/2024 16:28

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
29/05/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
19/04/2024 14:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/04/2024 16:05

Decisão - Outras Decisões
02/04/2024 14:32

Conclusão para decisão
01/04/2024 14:16

Despacho - Mero expediente
27/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5423127, Subguia 12726 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,50
27/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5423128, Subguia 12659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
26/03/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 20
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
15/03/2024 15:36

Juntada - Certidão
15/03/2024 15:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5423128, Subguia 5386053
15/03/2024 15:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5423127, Subguia 5386052
15/03/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - Taxas - IRENE CARNEIRO COELHO - Guia 5423128 - R$ 50,00
15/03/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - IRENE CARNEIRO COELHO - Guia 5423127 - R$ 63,00
15/03/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2024 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
15/03/2024 14:51

Protocolizada Petição
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:30

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
18/10/2023 14:47

Conclusão para despacho
18/10/2023 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
18/10/2023 13:28

Realizado cálculo de custas
11/10/2023 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2023 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
11/10/2023 17:05

Processo Corretamente Autuado
11/10/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00