TJTO - 0000551-70.2025.8.27.2719

1ª instância - Juizo Unico - Formoso do Araguaia

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Polo Ativo

Partes

EUGENIA NECY DA SILVA COSTA

CPF *90.***.*49-15

Advogados

CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA

OAB: 004186/TO

CPF *10.***.*85-61

ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 011498/TO

CPF *49.***.*31-22

Polo Passivo

Partes

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ: 14.815.352/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:24

    Conclusão para despacho

  • 28/08/2025 14:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000551-70.2025.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAAUTOR: EUGENIA NECY DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 18/08/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

  • 19/08/2025 17:22

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 20:06

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2025 14:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 14:05

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/08/2025 11:33

    Decisão - Não-Concessão - Liminar

  • 28/07/2025 12:15

    Conclusão para despacho

  • 25/07/2025 17:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2025 12:26

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2025 12:23

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2025 12:21

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2025 12:20

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2025 10:48

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2025 10:46

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2025 10:44

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2025 10:44

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0000551-70.2025.8.27.2719/TO AUTOR: EUGENIA NECY DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186) DESPACHO/DECISÃO Considerando ser fato público e notório que a restituição de descontos associativos indevidos pode ser solicitada diretamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS, intime-se a parte autora para dizer se efetivou essa solicitação e se os descontos no benefício previdenciário permanecem, fazendo juntar a documentação pertinente.

    Para tanto, fixo o prazo de 15 dias.

    Após, retornem conclusos.    

  • 02/07/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 10:41

    Despacho - Mero expediente

  • 12/05/2025 17:43

    Conclusão para despacho

  • 12/05/2025 17:43

    Processo Corretamente Autuado

  • 12/05/2025 16:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/05/2025 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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