08/07/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 06:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 06:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 06:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/07/2025 06:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 05:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 05:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 05:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000239-90.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: ERICA ALVES BARBOSAADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
26/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000239-90.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: ERICA ALVES BARBOSAADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 12:46

Juntada - Certidão
12/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
28/01/2025 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
07/12/2024 15:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/12/2024 13:10

Conclusão para despacho
23/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/08/2024 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
30/08/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:35

Trânsito em Julgado
24/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2024 14:44

Conclusão para julgamento
19/06/2024 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
14/06/2024 14:41

Juntada - Informações
13/06/2024 21:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/04/2024 12:59

Conclusão para julgamento
09/04/2024 12:58

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 08/04/2024 17:40. Refer. Evento 27
08/04/2024 17:50

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 17:30

Protocolizada Petição
08/04/2024 17:21

Protocolizada Petição
08/04/2024 13:19

Conclusão para despacho
29/02/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:26

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 08/04/2024 17:40. Refer. Evento 17
22/02/2024 21:58

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 17:06

Conclusão para despacho
25/10/2023 18:02

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 13:51

Conclusão para despacho
25/10/2023 13:27

Protocolizada Petição
18/09/2023 15:32

Protocolizada Petição
01/09/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:06

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 25/10/2023 17:20
09/08/2023 23:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/05/2023 12:55

Conclusão para despacho
09/05/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
18/04/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 18:03

Despacho - Mero expediente
10/02/2023 12:12

Conclusão para despacho
10/02/2023 12:11

Processo Corretamente Autuado
10/02/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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