11/11/2024 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV
11/11/2024 14:09

Trânsito em Julgado
09/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
08/11/2024 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
03/10/2024 08:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/10/2024 07:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
03/10/2024 07:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
02/10/2024 17:04

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
02/10/2024 17:04

Juntada - Documento - Voto
24/09/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2024 14:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2024 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 00:00 Sequencial: 261
29/08/2024 17:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
29/08/2024 17:50

Juntada - Documento - Relatório
22/07/2024 10:39

Conclusão para julgamento
19/07/2024 17:57

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
18/07/2024 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
15/07/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:21

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
01/07/2024 09:21

Despacho - Mero Expediente
30/06/2024 22:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
19/06/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
06/06/2024 10:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/06/2024 07:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
06/06/2024 07:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
05/06/2024 17:59

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
05/06/2024 17:59

Juntada - Documento - Voto
17/05/2024 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/05/2024 13:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/05/2024 00:00 Sequencial: 232
30/04/2024 16:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
30/04/2024 16:48

Juntada - Documento - Relatório
01/04/2024 09:06

Conclusão para julgamento
29/03/2024 19:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
26/03/2024 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5370169, Subguia 397 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,00
19/02/2024 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 18:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5370169, Subguia 5369188
19/02/2024 18:28

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5370169 - R$ 24,00
16/02/2024 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2024 17:29

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
30/01/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:29

Despacho - Mero Expediente
30/01/2024 16:47

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
30/01/2024 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
27/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
15/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:03

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
15/01/2024 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
29/11/2023 16:57

Conclusão para julgamento
29/11/2023 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/11/2023 15:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
29/11/2023 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/11/2023 13:16

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
28/11/2023 20:04

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02
09/11/2023 20:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
24/02/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/01/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
07/01/2021 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
25/12/2020 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
24/12/2020 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/12/2020 11:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/12/2020 18:34

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEP
10/12/2020 18:34

Ciência - Expedida/Certificada
10/12/2020 18:34

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 18:34

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 14:58

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
10/12/2020 14:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
09/12/2020 14:42

Conclusão - Para julgamento
09/12/2020 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00