18/07/2025 15:49

Juntada - Informações
09/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:42

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
07/07/2025 16:46

Juntada - Informações
11/06/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
11/06/2025 17:51

Conta Atualizada
11/06/2025 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
11/06/2025 17:20

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
10/06/2025 16:28

Conclusão para despacho
10/06/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
10/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003941-10.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: DOUGLAS MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 137 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 134 - 12/05/2025 - Despacho Mero expediente
09/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:50

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 14:00

Conclusão para despacho
25/04/2025 09:12

Protocolizada Petição
25/04/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
05/03/2025 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/01/2025 15:19

Protocolizada Petição
09/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/12/2024 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/12/2024 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/12/2024 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/12/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
12/12/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/12/2024 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
09/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/11/2024 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
27/11/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
27/11/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
15/11/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
13/11/2024 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
31/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
31/10/2024 15:29

Juntada - Certidão
31/10/2024 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
28/10/2024 13:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/10/2024 13:01

Conclusão para despacho
25/10/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/10/2024 15:21

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 17:50

Conclusão para despacho
08/10/2024 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
24/09/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/09/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOGUREPREC
12/09/2024 13:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 13:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/09/2024 13:45

Trânsito em Julgado
12/09/2024 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/08/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
28/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 17:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/08/2024 16:58

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 14:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 10:44

Conclusão para julgamento
29/07/2024 23:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/07/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 11
25/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
25/07/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 11:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 33
22/04/2024 09:56

Conclusão para despacho
22/04/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2024 16:02

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5426509 - R$ 24,00
20/03/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/02/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/02/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/02/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/02/2024 09:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
11/02/2024 17:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/11/2023 14:49

Conclusão para despacho
23/11/2023 14:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
23/11/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/11/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:23

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 14:18

Conclusão para decisão
25/10/2023 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/06/2023 14:42

Conclusão para julgamento
11/06/2023 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
07/06/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:48

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 12:09

Conclusão para despacho
23/05/2023 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:58

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 12:04

Conclusão para despacho
03/05/2023 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 16:23

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 12:22

Conclusão para despacho
12/04/2023 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2023 15:01

Lavrada Certidão
12/04/2023 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:23

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 12:04

Conclusão para despacho
11/04/2023 12:04

Processo Corretamente Autuado
11/04/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00