28/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
21/08/2025 17:33

Protocolizada Petição
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0040573-14.2023.8.27.2729/TO AUTOR: ALEXANDRE ALCÂNTARAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)RÉU: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos).

Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC.

Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada.

Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade.

Ciência para as partes.

Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema.
20/08/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 21:38

Decisão - Outras Decisões
14/08/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/08/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 14:56

Conclusão para despacho
14/07/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 11:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 11:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 11:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 10:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0040573-14.2023.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAAUTOR: ALEXANDRE ALCÂNTARAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 21:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:16

Protocolizada Petição
25/06/2025 17:15

Protocolizada Petição
21/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/05/2025 08:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2025 11:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/05/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 17:25

Conclusão para despacho
29/04/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:24

Despacho - Determinação de Citação
24/04/2025 14:46

Conclusão para despacho
28/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:46

Lavrada Certidão
17/02/2025 15:04

Processo Reativado
13/02/2025 14:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00405731420238272729/TJTO
13/02/2025 14:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00405731420238272729/TJTO
19/11/2024 12:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
19/11/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/11/2024 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5592644, Subguia 59036 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
30/10/2024 16:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5592644, Subguia 5449541
30/10/2024 16:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5592644 - R$ 96,00
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
18/10/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
18/10/2024 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/09/2024 15:34

Conclusão para julgamento
27/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 17:49

Protocolizada Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2024 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/06/2024 17:02

Conclusão para julgamento
11/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/05/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:35

Decisão - Outras Decisões
24/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024 10:02

Conclusão para despacho
31/01/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:04

Protocolizada Petição
20/12/2023 12:31

Protocolizada Petição
26/10/2023 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 16:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/10/2023 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2023 23:01

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/10/2023 13:45

Conclusão para despacho
24/10/2023 13:44

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00