26/06/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
26/06/2025 16:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/06/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 02:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012426-96.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JEFLESON TAVARES SILVAADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 30/05/2025 - Conta Atualizada
30/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
30/05/2025 11:56

Conta Atualizada
28/05/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
27/05/2025 11:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
06/03/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
05/03/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
10/02/2025 15:57

Realizado Cálculo de Liquidação
06/02/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
04/02/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
06/12/2024 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
05/12/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/10/2024 17:35

Conclusão para despacho
31/10/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/10/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 12:08

Conclusão para despacho
01/10/2024 12:08

Processo Reativado
30/09/2024 17:06

Protocolizada Petição
05/09/2024 12:31

Baixa Definitiva
05/09/2024 12:31

Trânsito em Julgado
09/07/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/04/2024 12:39

Conclusão para julgamento
25/03/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
18/03/2024 16:08

Conclusão para decisão
15/03/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2024 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:56

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 13:01

Conclusão para despacho
14/02/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:12

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 14:18

Conclusão para despacho
01/12/2023 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 09:33

Protocolizada Petição
06/11/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 15:31

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 16:42

Conclusão para despacho
31/10/2023 16:42

Processo Corretamente Autuado
31/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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