TJTO - 0006344-56.2022.8.27.2731
1ª instância - Vara Especializada No Combate a Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Palmas
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:53
Conclusão para decisão
-
16/07/2025 10:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2025 11:52
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2025 11:52
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2025 11:49
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/07/2025 14:44
Despacho - Mero expediente
-
03/07/2025 10:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/07/2025 10:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/07/2025 10:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0006344-56.2022.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00440120420218272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: FERNANDO EDUARDO ALVESADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA (OAB TO04087B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 23/06/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (RÉU - FERNANDO EDUARDO ALVES) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/06/2025 00:00:00 Data final: 03/07/2025 23:59:59 -
02/07/2025 21:47
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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02/07/2025 21:47
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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02/07/2025 21:45
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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02/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
-
30/06/2025 16:29
Protocolizada Petição
-
23/06/2025 13:13
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
-
17/06/2025 17:35
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
-
17/06/2025 17:35
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
13/06/2025 17:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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27/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 14:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
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27/05/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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27/05/2025 12:57
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
-
26/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 18:12
Expedido Ofício
-
21/05/2025 17:55
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
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21/05/2025 17:55
Expedido Mandado - TOPAICEMAN
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25/03/2025 09:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/03/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 18:25
Decisão - Recebimento - Denúncia
-
26/02/2025 12:45
Conclusão para decisão
-
26/02/2025 12:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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03/02/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 17:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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17/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 18:31
Decisão - Outras Decisões
-
04/12/2024 16:55
Conclusão para decisão
-
04/12/2024 11:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:47
Despacho - Mero expediente
-
08/10/2024 10:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/10/2024 14:14
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
03/10/2024 14:13
Conclusão para despacho
-
03/10/2024 13:30
Protocolizada Petição
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 14:47
Despacho - Mero expediente
-
13/09/2024 17:19
Conclusão para decisão
-
13/09/2024 13:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/09/2024 13:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2JECRIJ para TOPALMULHJ)
-
27/08/2024 13:31
Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
26/08/2024 17:51
Decisão - Declaração - Incompetência
-
23/05/2024 19:04
Protocolizada Petição
-
23/05/2024 13:51
Conclusão para despacho
-
23/05/2024 00:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/04/2024 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAIJECRCJ para TOPAL2JECRIJ)
-
12/04/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/04/2024 15:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
22/03/2024 11:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 10:16
Decisão - Declaração - Incompetência
-
15/12/2023 16:30
Conclusão para decisão
-
07/12/2023 18:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/11/2023 13:38
Protocolizada Petição
-
13/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 13:22
Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 13/11/2023 15:30. Refer. Evento 6
-
13/11/2023 12:52
Protocolizada Petição
-
10/11/2023 17:01
Despacho - Mero expediente
-
06/11/2023 17:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2023 09:16
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
-
01/11/2023 12:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
-
31/10/2023 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
17/10/2023 16:03
Lavrada Certidão
-
17/10/2023 15:19
Protocolizada Petição
-
10/10/2023 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/09/2023 16:52
Juntada - Informações
-
18/09/2023 16:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2023 16:31
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2023 16:31
Expedido Mandado - TOPAICEMAN
-
18/09/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
18/09/2023 15:37
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAIJECRC
-
18/09/2023 15:37
Juntada - Informações
-
18/09/2023 15:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2023 15:04
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAIJECRC -> TOPAIPROT
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18/09/2023 15:04
Lavrada Certidão
-
18/09/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:55
Lavrada Certidão
-
18/09/2023 12:52
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 13/11/2023 15:30
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24/05/2023 14:48
Despacho - Mero expediente
-
12/05/2023 13:02
Lavrada Certidão
-
30/03/2023 15:04
Conclusão para despacho
-
30/03/2023 15:03
Processo Corretamente Autuado
-
28/11/2022 15:23
Distribuído por dependência - Número: 00440120420218272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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