18/07/2025 12:53

Conclusão para decisão
16/07/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 11:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 14:44

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0006344-56.2022.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00440120420218272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: FERNANDO EDUARDO ALVESADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA (OAB TO04087B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 23/06/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (RÉU - FERNANDO EDUARDO ALVES) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/06/2025 00:00:00 Data final: 03/07/2025 23:59:59
02/07/2025 21:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 21:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 21:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 16:29

Protocolizada Petição
23/06/2025 13:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 17:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 12:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:12

Expedido Ofício
21/05/2025 17:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 17:55

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
25/03/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
25/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/02/2025 12:45

Conclusão para decisão
26/02/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:31

Decisão - Outras Decisões
04/12/2024 16:55

Conclusão para decisão
04/12/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/10/2024 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/10/2024 14:13

Conclusão para despacho
03/10/2024 13:30

Protocolizada Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:47

Despacho - Mero expediente
13/09/2024 17:19

Conclusão para decisão
13/09/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/09/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2JECRIJ para TOPALMULHJ)
27/08/2024 13:31

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
26/08/2024 17:51

Decisão - Declaração - Incompetência
23/05/2024 19:04

Protocolizada Petição
23/05/2024 13:51

Conclusão para despacho
23/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/04/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAIJECRCJ para TOPAL2JECRIJ)
12/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/03/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/03/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:16

Decisão - Declaração - Incompetência
15/12/2023 16:30

Conclusão para decisão
07/12/2023 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 13:38

Protocolizada Petição
13/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 13/11/2023 15:30. Refer. Evento 6
13/11/2023 12:52

Protocolizada Petição
10/11/2023 17:01

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2023 09:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
01/11/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/10/2023 16:03

Lavrada Certidão
17/10/2023 15:19

Protocolizada Petição
10/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2023 16:52

Juntada - Informações
18/09/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 16:31

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
18/09/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/09/2023 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAIJECRC
18/09/2023 15:37

Juntada - Informações
18/09/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAIJECRC -> TOPAIPROT
18/09/2023 15:04

Lavrada Certidão
18/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:55

Lavrada Certidão
18/09/2023 12:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 13/11/2023 15:30
24/05/2023 14:48

Despacho - Mero expediente
12/05/2023 13:02

Lavrada Certidão
30/03/2023 15:04

Conclusão para despacho
30/03/2023 15:03

Processo Corretamente Autuado
28/11/2022 15:23

Distribuído por dependência - Número: 00440120420218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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