TJTO - 0013854-39.2021.8.27.2737

02/08/2024 10:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

02/08/2024 10:19

Trânsito em Julgado

18/07/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2024 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/06/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2024 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/06/2024 18:20

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/05/2024 12:35

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/05/2024 12:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/05/2024 18:43

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/05/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/05/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/04/2024 13:16

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

15/04/2024 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/04/2024 07:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 23:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

11/03/2024 23:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/03/2024 09:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

10/03/2024 08:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

08/03/2024 19:05

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

08/03/2024 19:05

Juntada - Documento - Voto

21/02/2024 15:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2024 14:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 149

02/02/2024 20:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

02/02/2024 20:59

Juntada - Documento - Relatório

26/01/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/01/2024 13:06

Distribuído por sorteio