28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000213-50.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB GO011361)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 24/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
26/07/2025 00:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/07/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 11:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/07/2025 11:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/07/2025 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/07/2025 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000213-50.2025.8.27.2702/TO AUTOR: DIVINA DAIANE PEREIRA TAVARESADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB GO011361) SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração interpostos em face da respectiva sentença de evento 30, onde a embargante sustenta omissão ao pedido de retificação do polo passivo, para que constem os seguintes dados: Oi S/A e o CNPJ n° º 76.***.***/0001-43.

Intimada quanto aos embargos, a embargada discordou dos argumentos da embargante. É o relatório.

DECIDO.

De fato, analisando os argumentos da embargante e compulsando a sentença, verifico a omissão apontada, conforme argumentado no recurso.

A retificação dos dados da requerida é importante para garantia do direito das partes, tendo em vista que o cumprimento de sentença exigirá os dados corretos dos litigantes.

Não obstante, o direito da autora se encontra resguardado, uma vez que todo grupo Oi S/A. responderá pelas obrigações oriundas da condenação.

Ante tais considerações, conheço dos presentes embargos frente a sua tempestividade para DAR-LHES PROVIMENTO por existir a prolatada omissão no texto do dispositivo, corrigindo o erro para determinar a retificação do polo passivo, a fim de constar os seguintes dados da requerida: Oi S/A e o CNPJ n° º 76.***.***/0001-43.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Após o trânsito em julgado, ouça-se a parte autora para dizer seu direito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Datado, certificado e assinado pelo eproc.
02/07/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
01/07/2025 15:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/06/2025 09:15

Conclusão para decisão
19/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36
18/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 09:58

Protocolizada Petição
05/06/2025 11:26

Protocolizada Petição
28/05/2025 01:10

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2025 13:31

Protocolizada Petição
25/05/2025 23:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
21/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
20/05/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/05/2025 12:17

Conclusão para julgamento
14/05/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 09:01

Protocolizada Petição
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/03/2025 13:20

Protocolizada Petição
17/03/2025 20:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2025 16:45

Protocolizada Petição
05/03/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 11:34

Protocolizada Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 08:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/02/2025 16:44

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/02/2025 08:51

Conclusão para decisão
05/02/2025 08:49

Processo Corretamente Autuado
05/02/2025 08:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/02/2025 23:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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