04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 11:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0003693-46.2025.8.27.2731/TO QUERELANTE: STEFANIA DE SA COSTA LUIZ XAVIERADVOGADO(A): KARLA KRISTINI DOS SANTOS AIRES (OAB TO011580) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a querelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a queixa-crime no sentido de regularizar a representação processual e juntar o instrumento de mandado com os requisitos exigidos pelo art. 44 do Código de Processo Penal, bem como indicar o domicílio da querelada, necessário para aferir o juízo competente para seu processo e julgamento, garantindo a regularidade processual. Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema. RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
02/07/2025 07:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:50

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 13:38

Conclusão para despacho
12/06/2025 13:38

Processo Corretamente Autuado
12/06/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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