TJTO - 0009405-49.2022.8.27.2722

01/07/2025 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV

01/07/2025 15:03

Recebidos os autos

16/05/2025 07:56

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0009405492022827272220250516075603

15/05/2025 17:30

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

15/05/2025 17:30

Decisão - Outras Decisões

13/05/2025 16:45

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

13/05/2025 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/04/2025 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/04/2025 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/03/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/03/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2025 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/03/2025 17:37

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

04/02/2025 12:35

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/01/2025 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

22/01/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/01/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025 17:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/01/2025 17:00

Despacho - Mero Expediente

04/12/2024 16:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

04/12/2024 16:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/12/2024 13:25

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/12/2024 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

02/12/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/10/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/10/2024 13:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

29/10/2024 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/10/2024 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 14:02

Remessa Interna - CCR01 -> CCI02

19/09/2024 14:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCR01

19/09/2024 14:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/09/2024 13:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

19/09/2024 13:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

19/09/2024 11:56

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

19/09/2024 11:56

Juntada - Documento - Voto

04/09/2024 13:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/08/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/08/2024 12:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 239

14/08/2024 17:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

14/08/2024 17:13

Juntada - Documento - Relatório

17/07/2024 17:28

Conclusão para julgamento

17/07/2024 17:09

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

15/07/2024 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2024 22:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/06/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

25/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 10:48

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

20/06/2024 10:48

Despacho - Mero Expediente

19/06/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024 19:39

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

18/06/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/06/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 12:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

29/05/2024 12:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/05/2024 09:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

22/05/2024 22:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/05/2024 17:03

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

22/05/2024 17:03

Juntada - Documento - Voto

09/05/2024 16:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/04/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 13:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 391

19/04/2024 13:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

19/04/2024 13:51

Juntada - Documento - Relatório

21/03/2024 14:47

Conclusão para julgamento

21/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio