04/07/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 13:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 11:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 11:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0025720-97.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00310609020218272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: SEBASTIAO WEBERTE DA SILVA SAADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 31/01/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 22:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:55

Protocolizada Petição
17/06/2025 15:23

Lavrada Certidão
14/03/2025 10:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
12/03/2025 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
12/03/2025 15:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
21/02/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
21/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/02/2025 12:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SEBASTIÃO WEBERTE DA SILVA SÁ - EXCLUÍDA
31/01/2025 16:53

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
31/01/2025 16:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 16/09/2025 16:00
19/12/2024 13:12

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/12/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 12:01

Conclusão para despacho
23/07/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/07/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
09/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/07/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/02/2024 13:51

Conclusão para despacho
23/02/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/01/2024 15:16

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00010419620248272729
20/12/2023 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
15/12/2023 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/12/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/12/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:18

Expedido Ofício
14/12/2023 18:13

Trânsito em Julgado
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/11/2023 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/11/2023 15:33

Protocolizada Petição
22/11/2023 15:03

Protocolizada Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
27/10/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/10/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/10/2023 16:39

Alterada a parte - Situação da parte MARCIANO ALVES FOLHAS - EXT. DE PUNIBILIDADE POR MORTE
27/10/2023 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
27/10/2023 16:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 10:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente
25/10/2023 17:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/10/2023 17:17

Conclusão para decisão
30/09/2023 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 12:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
27/09/2023 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
27/09/2023 16:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/09/2023 16:51

Juntada - Certidão
26/09/2023 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
26/09/2023 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/09/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:00

Juntada - Informações
10/09/2023 17:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 17:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/08/2023 13:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
10/08/2023 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 10:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
09/08/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:10

Expedido Ofício
09/08/2023 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
09/08/2023 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/08/2023 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
09/08/2023 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/08/2023 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
08/08/2023 15:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/07/2023 12:30

Conclusão para decisão
03/07/2023 12:29

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 15:02

Distribuído por dependência - Número: 00310609020218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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