11/07/2025 12:25

Conclusão para despacho
11/07/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 11:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 11:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 11:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000596-11.2024.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARCIANO TORRES FREITASADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2025
19/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/05/2025 16:01

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 16:06

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:40

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOFOR1ECIV
30/03/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:11

Trânsito em Julgado
21/03/2025 08:14

Protocolizada Petição
14/03/2025 07:26

Protocolizada Petição
01/03/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 13:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: THATIANNE RODRIGUES LARA DE OLIVEIRA GONÇALVES (por substituição em 04/02/2025 16:58:55)
04/02/2025 16:42

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
30/01/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 10:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 16:03

Conclusão para julgamento
17/01/2025 18:00

Encaminhamento Processual - TOFOR1ECIV -> TO4.04NFA
10/01/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 16:52

Protocolizada Petição - (TO012212)
21/08/2024 12:24

Conclusão para despacho
21/08/2024 03:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 13:07

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
20/06/2024 13:37

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 15:41

Protocolizada Petição
11/06/2024 12:42

Conclusão para despacho
11/06/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:54

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 12:08

Conclusão para despacho
27/05/2024 12:08

Processo Corretamente Autuado
26/05/2024 10:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCIANO TORRES FREITAS - Guia 5478519 - R$ 354,21
26/05/2024 10:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCIANO TORRES FREITAS - Guia 5478518 - R$ 337,14
26/05/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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