STJ - 0001123-58.2023.8.27.2731

03/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

03/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025

28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478894/2025

28/05/2025 11:49

Protocolizada Petição 478894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

26/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:20

Não conhecido o recurso de EDNALDO DA SILVA DIAS

25/04/2025 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 11:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista petição de Agravo em Recurso Especial às fls. 385/404 e decisão de fl. 425/426.

22/04/2025 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

04/10/2024 07:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:30

Determinado o cancelamento da distribuição

02/09/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS