04/07/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 11:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 11:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 11:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 10:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 09:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006687-53.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL JOSÉ RIBEIRO PEREIRA (OAB TO006006)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) DESPACHO/DECISÃO Houve a prolação de sentença homologatória no evento 8, SENT1.

Houve a certificação do trânsito em julgado no evento 15.

Há, portanto, ao menos em tese, título executivo judicial nos termos do artigo 515 do CPC (evento 8, SENT1).

Não houve a apresentação de cumprimento de sentença, nem mesmo petição atendendo aos requisitos previstos nos artigos 523, 536 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, determino o arquivamento com a imediata baixa definitiva.

Havendo eventual pedido de cumprimento de sentença, reativem os autos e façam conclusos para análise do pedido.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora certificada no sistema e-Proc.
01/07/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2025 14:57

Decisão - Determinação - Arquivamento
11/06/2025 14:29

Conclusão para despacho
11/06/2025 14:29

Processo Corretamente Autuado
11/06/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPALJUICJSC para TOPAL5CIVJ)
11/06/2025 12:37

Retificação de Classe Processual - DE: Homologação da Transação Extrajudicial PARA: Procedimento Comum Cível
10/06/2025 21:54

Decisão - Declaração - Incompetência
10/06/2025 15:48

Conclusão para despacho
28/05/2025 08:42

Trânsito em Julgado
28/05/2025 00:53

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/05/2025 23:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 15:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/05/2025 14:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/04/2025 14:06

Conclusão para despacho
29/04/2025 14:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/04/2025 16:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/02/2025 16:43

Conclusão para decisão
14/02/2025 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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