11/07/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 11:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 11:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 09:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 09:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024345-27.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSÉ ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 21:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:49

Trânsito em Julgado
28/05/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:09

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
30/04/2025 13:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/04/2025 15:57

Conclusão para despacho
12/03/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/11/2024 14:01

Conclusão para despacho
26/11/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 17:54

Conclusão para despacho
09/09/2024 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:20

Decisão - Outras Decisões
16/07/2024 16:30

Conclusão para despacho
16/07/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:50

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 12:50

Conclusão para decisão
18/06/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
15/06/2024 17:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Guia 5494044 - R$ 104,58
15/06/2024 17:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Guia 5494043 - R$ 130,50
15/06/2024 17:01

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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