23/06/2025 16:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR2ECRI -> TJTO
19/06/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0003807-12.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00000588420258272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: DANIEL FRANCISCO AMORIM JÚNIORADVOGADO(A): JOMAR PINHO DE RIBAMAR (OAB TO004432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 27/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
28/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/05/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:55

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
06/05/2025 12:37

Conclusão para despacho
06/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/04/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/04/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2025 15:07

Juntada - Certidão
16/04/2025 10:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOGUR2ECRI
16/04/2025 10:42

Juntada - Certidão
15/04/2025 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOCENALV
15/04/2025 17:44

Expedido Alvará de Soltura
15/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Absolvição Sumária do art. 397-CPP
15/04/2025 17:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:06

Conclusão para decisão
15/04/2025 13:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/04/2025 15:00. Refer. Evento 21
15/04/2025 09:46

Protocolizada Petição
14/04/2025 20:26

Publicação de Ata
11/04/2025 15:36

Protocolizada Petição
03/04/2025 09:09

Protocolizada Petição
01/04/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:02

Expedido Ofício
25/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:58

Expedido Ofício
24/03/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 14/04/2025 15:00
24/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 18:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/03/2025 12:02

Conclusão para decisão
19/03/2025 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
18/03/2025 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
18/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:25

Expedido Ofício
18/03/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 16:24

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
17/03/2025 21:35

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 11:55

Conclusão para despacho
17/03/2025 11:54

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 11:54

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
14/03/2025 18:42

Distribuído por dependência - Número: 00000588420258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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