16/06/2025 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV
16/06/2025 11:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
16/06/2025 11:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/05/2025 17:37

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
27/05/2025 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
27/05/2025 17:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/05/2025 14:46

Processo Reativado - Novo Julgamento
14/05/2025 14:46

Recebidos os autos - TOPED1ECIV -> TJTO
09/07/2024 15:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV
09/07/2024 15:35

Trânsito em Julgado
13/06/2024 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2024 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
23/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:23

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
17/05/2024 17:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/05/2024 16:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
16/05/2024 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
15/05/2024 15:38

Juntada - Documento - Voto
06/05/2024 12:32

Juntada - Documento - Certidão
02/05/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2024 12:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 309
30/04/2024 16:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
30/04/2024 16:27

Juntada - Documento - Relatório
22/04/2024 13:04

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
21/04/2024 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/04/2024 13:52:55)
08/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
05/04/2024 18:58

Despacho - Mero Expediente
21/03/2024 14:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
21/03/2024 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:24

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
07/03/2024 18:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/03/2024 14:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
07/03/2024 13:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
06/03/2024 17:54

Juntada - Documento - Voto
26/02/2024 14:10

Juntada - Documento - Certidão
22/02/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 12:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 246
16/02/2024 18:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
16/02/2024 18:50

Juntada - Documento - Relatório
16/02/2024 14:07

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
15/02/2024 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
24/01/2024 17:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/01/2024 16:13

Processo Reativado
19/01/2024 16:13

Recebidos os autos - TOPED1ECIV -> TJTO
24/10/2023 15:23

Cancelada a Distribuição
24/10/2023 14:02

Remessa Interna - DISTR -> BAIXA
24/10/2023 13:04

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
23/10/2023 19:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
23/10/2023 19:54

Decisão - Cancelamento da distribuição - Monocrático
18/10/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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