22/07/2025 11:00

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 14:21

Conclusão para despacho
11/07/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 11:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 11:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 11:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 09:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 09:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 09:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000097-37.2023.8.27.2727/TO RÉU: BRAULIO JUNIOR PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): FLAVIO DIONISIO RIBEIRO (OAB TO009113) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas que irá depor em Plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e pleitear diligências.

Cumpra-se.
01/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/06/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 16:50

Conclusão para despacho
05/06/2025 16:50

Juntada - Outros documentos
28/05/2025 22:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00176071320248272700/TJTO
18/10/2024 13:22

Juntada - Informações
18/10/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00176071320248272700/TJTO
18/10/2024 13:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONAT1ECRI Número: 00000973720238272727/TJTO
03/10/2024 15:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONAT1ECRI -> TJTO
03/10/2024 14:30

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 12:10

Conclusão para despacho
02/10/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 10:33

Conclusão para despacho
04/09/2024 18:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
06/08/2024 18:00

Protocolizada Petição
06/08/2024 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/07/2024 15:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
24/07/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/07/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/07/2024 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
22/07/2024 16:08

Expedido Mandado - TONATCEMAN
22/07/2024 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
22/07/2024 16:08

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
22/07/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 15:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
09/04/2024 12:28

Conclusão para julgamento
09/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
08/04/2024 20:36

Protocolizada Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/02/2024 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:44

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 16:06

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiências - 29/02/2024 15:30. Refer. Evento 58
14/02/2024 16:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
14/02/2024 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
30/01/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
30/01/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/01/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 16:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
25/01/2024 18:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
25/01/2024 18:14

Expedido Mandado - TONATCEMAN
25/01/2024 18:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
25/01/2024 18:14

Expedido Mandado - TONATCEMAN
25/01/2024 18:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
25/01/2024 18:14

Expedido Mandado - TONATCEMAN
25/01/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/01/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/01/2024 16:06

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiências - 29/02/2024 15:30
27/11/2023 14:42

Lavrada Certidão
31/08/2023 15:19

Despacho - Mero expediente
19/06/2023 12:32

Conclusão para despacho
19/06/2023 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:13

Despacho - Mero expediente
29/05/2023 17:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 29/05/2023 16:00. Refer. Evento 26
26/05/2023 18:02

Juntada - Informações
22/05/2023 20:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 18:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
26/04/2023 17:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
24/04/2023 19:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 18:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
24/04/2023 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
24/04/2023 13:06

Expedido Mandado - TONATCEMAN
24/04/2023 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 13:03

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
24/04/2023 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
24/04/2023 13:02

Expedido Mandado - TONATCEMAN
24/04/2023 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
24/04/2023 13:01

Expedido Mandado - TONATCEMAN
24/04/2023 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 13:00

Expedido Mandado - TONATCEMAN
19/04/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 11:18

Protocolizada Petição
19/04/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/04/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2023 16:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 29/05/2023 16:00
13/03/2023 17:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/02/2023 14:55

Conclusão para decisão
22/02/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2023 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 15:56

Expedido Mandado - TONATCEMAN
06/02/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2023 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATPROT -> TONAT1ECRI
03/02/2023 18:06

Lavrada Certidão
03/02/2023 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECRI -> TONATPROT
03/02/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:22

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
03/02/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
31/01/2023 12:49

Conclusão para decisão
31/01/2023 12:48

Processo Corretamente Autuado
31/01/2023 08:04

Distribuído por dependência - Número: 00006626920218272727/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00