11/07/2025 18:40

Protocolizada Petição
11/07/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 11:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 11:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 09:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0051393-58.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00276366920238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: GENIVALDO CARREIRO CHAVESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 15:26

Conclusão para julgamento
23/06/2025 14:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 17/06/2025 14:00. Refer. Evento 31
17/06/2025 16:16

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 16:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/05/2025 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 16:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 17/06/2025 14:00
12/03/2025 18:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/03/2025 12:48

Conclusão para decisão
11/03/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:56

Protocolizada Petição
20/01/2025 16:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 14:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - Palmas - EXCLUÍDA
09/12/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 13:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:11

Expedido Ofício
06/12/2024 12:59

Lavrada Certidão
05/12/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/12/2024 15:12

Conclusão para decisão
03/12/2024 15:12

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 15:07

Alterada a parte - Situação da parte GENIVALDO CARREIRO CHAVES - DENUNCIADO
02/12/2024 09:39

Distribuído por dependência - Número: 00276366920238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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