14/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0026779-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTONIA ROSANGELA GOMES PEREIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 23/05/2025 - Trânsito em Julgado
23/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:07

Trânsito em Julgado
08/05/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 12:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PRESIDENTE DO IGEPREV-TO - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
12/03/2025 16:25

Conclusão para julgamento
20/02/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
03/01/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 12:47

Conclusão para julgamento
24/10/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 23:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:35

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 12:46

Conclusão para despacho
02/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:53

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 16:59

Conclusão para despacho
25/07/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 12:43

Conclusão para despacho
04/07/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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