19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002799-30.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: ANTÔNIO ALVES DA ROCHAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 11:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002799-30.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: ANTÔNIO ALVES DA ROCHAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 18/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 67 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
18/06/2025 18:50

Lavrada Certidão
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
19/05/2025 17:44

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 13:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/01/2025 14:12

Conclusão para despacho
31/10/2024 07:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
31/10/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 12:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/05/2024 11:16

Conclusão para despacho
03/04/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:53

Trânsito em Julgado
08/02/2024 17:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/01/2024 15:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00027993020218272725
15/06/2023 09:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027993020218272725/TJTO
24/02/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027993020218272725/TJTO
02/12/2022 09:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
01/12/2022 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/10/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/10/2022 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/09/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
20/09/2022 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 08:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/07/2022 12:19

Protocolizada Petição
20/06/2022 17:10

Conclusão para julgamento
31/05/2022 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2022 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/05/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2022 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2022 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2022 22:14

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/02/2022 15:39

Conclusão para despacho
24/01/2022 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 15:04

Despacho - Mero expediente
08/11/2021 19:24

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
04/11/2021 15:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/11/2021 15:02

Conclusão para despacho
03/11/2021 17:14

Redistribuído por sorteio - (TOMIRJUCCRJ para TOMIR1ECIVJ)
03/11/2021 17:14

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Petição Cível
03/11/2021 17:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/10/2021 14:48

Decisão - Declaração - Incompetência
20/10/2021 14:33

Conclusão para despacho
19/10/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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