15/07/2025 14:22

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/07/2025 18:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/07/2025 15:29

Conclusão para julgamento
08/07/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015494-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALDECI COUTINHO E SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
01/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 22:20

Despacho - Determinação de Citação
10/04/2025 13:34

Conclusão para despacho
10/04/2025 13:34

Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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