23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001106-34.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: GENILSON DA COSTA FEITOSAADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)REQUERENTE: FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVAADVOGADO(A): FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA (OAB TO005514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 18/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
22/07/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/07/2025 15:14

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2025 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
17/07/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
29/04/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 112
28/04/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 113
28/04/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 114
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 112, 113 e 114
11/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 17:33

Conta Atualizada
21/03/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/03/2025 15:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/03/2025 19:29

Conclusão para despacho
07/02/2025 10:30

Protocolizada Petição
05/02/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:21

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 20:43

Conclusão para despacho
16/12/2024 20:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/12/2024 08:38

Protocolizada Petição
14/12/2024 08:37

Protocolizada Petição
13/11/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/10/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
13/09/2024 13:45

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 13:44

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/09/2024 13:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:47

Trânsito em Julgado
23/08/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/07/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2024 14:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/07/2024 16:08

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 17:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
24/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 271
14/06/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 262
13/05/2024 17:22

Conclusão para despacho
13/05/2024 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/05/2024 15:31

Decisão - Outras Decisões
29/02/2024 14:36

Conclusão para despacho
29/02/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2024 17:06

Conclusão para despacho
14/02/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/12/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 15:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/10/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/10/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:55

Retirada de pauta
28/09/2023 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2023 16:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2023 14:00 Sequencial: 218
27/04/2023 21:26

Protocolizada Petição
27/04/2023 21:26

Protocolizada Petição
15/02/2023 12:41

Conclusão para decisão
15/02/2023 12:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
14/02/2023 14:48

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
14/02/2023 12:16

Conclusão para despacho
13/02/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/11/2022 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2022 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/10/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2022 16:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/10/2022 17:08

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/07/2022 13:17

Conclusão para julgamento
10/06/2022 10:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
27/05/2022 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2022 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2022 14:30

Decisão - Outras Decisões
26/01/2022 08:39

Conclusão para despacho
26/01/2022 08:38

Processo Corretamente Autuado
23/01/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00