15/07/2025 17:02

Conclusão para decisão
15/07/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 10:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 09:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028936-03.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EURIONE MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636)ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 28/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 21:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 09:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/06/2025 09:09

Conta Atualizada
20/05/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 23:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/04/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 17:24

Conclusão para despacho
22/11/2024 17:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/11/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/11/2024 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 05:53

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 17:33

Conclusão para despacho
28/06/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
05/06/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:54

Trânsito em Julgado
22/05/2024 22:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00289360320228272729/TJTO
11/04/2024 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00289360320228272729/TJTO
20/11/2023 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
18/10/2023 14:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
18/10/2023 14:46

Lavrada Certidão
13/10/2023 11:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/09/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2023 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/08/2023 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2023 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2023 09:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/08/2023 16:07

Conclusão para julgamento
22/08/2023 13:44

Juntada - Informações
21/06/2023 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
11/04/2023 17:58

Juntada - Informações
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 16:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/03/2023 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
02/12/2022 10:53

Conclusão para despacho
11/10/2022 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2022 16:16

Despacho - Mero expediente
15/09/2022 13:07

Conclusão para despacho
13/09/2022 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2022 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL2FAZJ)
13/09/2022 12:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
13/09/2022 12:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/09/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 11:49

Decisão - Declaração - Incompetência
12/09/2022 13:01

Conclusão para decisão
06/09/2022 08:23

Protocolizada Petição
06/09/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 18:48

Despacho - Mero expediente
01/08/2022 13:23

Conclusão para despacho
01/08/2022 13:23

Processo Corretamente Autuado
29/07/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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