03/09/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040745-53.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00439307020218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: ANTONIO ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 24/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
25/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
24/08/2025 08:35

Protocolizada Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 20:12

Protocolizada Petição
11/07/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> CEPEX
10/07/2025 17:15

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 10:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040745-53.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00439307020218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: ANTONIO ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:51

Protocolizada Petição
12/06/2025 10:37

Conclusão para despacho
11/06/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 95
11/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/06/2025 17:26

Conclusão para despacho
02/06/2025 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
02/06/2025 16:41

Conta Atualizada
02/06/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 09:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
02/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:55

Protocolizada Petição
30/05/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 00:53

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/05/2025 23:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:20

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025 12:12

Conclusão para despacho
25/04/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/03/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
06/02/2025 16:07

Conclusão para despacho
06/02/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 15:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
06/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:37

Protocolizada Petição
06/02/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:52

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 13:34

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:32

Processo Reativado
12/12/2024 17:10

Protocolizada Petição
25/09/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
23/09/2024 13:27

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
23/09/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/10/2024. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5564789, Subguia 5438142. Fase de Conhecimento
23/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5564789 - R$ 25,25 - Fase de Conhecimento
23/09/2024 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA
19/09/2024 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2024 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
19/09/2024 16:24

Baixa Definitiva
19/09/2024 16:24

Trânsito em Julgado
18/09/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0043930-70.2021.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 21, 33
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2024 15:24

Conclusão para despacho
25/06/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/06/2024 06:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 20:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/05/2024 15:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 14:47

Conclusão para despacho
05/03/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 16:20

Protocolizada Petição
19/02/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:19

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
23/10/2023 14:04

Conclusão para despacho
23/10/2023 14:00

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 17:54

Distribuído por dependência - Número: 00439307020218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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