23/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025460-55.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FRANCISCO DALVAN DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 25/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 23/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 17:22

Conclusão para despacho
22/05/2025 17:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/04/2025 10:35

Protocolizada Petição
16/04/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:34

Trânsito em Julgado
31/03/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2025 17:59

Conclusão para julgamento
24/03/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
10/03/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:10

Decisão - Outras Decisões
09/12/2024 16:55

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:48

Processo Corretamente Autuado
06/12/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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