11/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
10/07/2025 00:00

Intimação

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0008751-08.2025.8.27.2706/TO AUTOR: LAYANE GOMES DE ARAUJOADVOGADO(A): JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES (OAB TO009770)AUTOR: ANEQUISMANDRO DA LUZ SOUZAADVOGADO(A): JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES (OAB TO009770) SENTENÇA As partes (LAYANE GOMES DE ARAUJO e ANEQUISMANDRO DA LUZ SOUZA) requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

Ao (evento 15), as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo.

E em apertada síntese o relatório.

Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com o ordenamento jurídico, de modo que não há óbice à sua homologação. POSTO ISSO, por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o presente acordo para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo nos termos que dispõe o art. 487, III, do Código de Processo Civil pelo que reconheço a União Estável entre LAYANE GOMES DE ARAUJO e ANEQUISMANDRO DA LUZ SOUZA e determino a sua Dissolução, fixando como data de término da união estável o dia 30/03/2025. Intimem-se as partes.

Corrido o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva.

Araguaína - TO, com data e horário registrados automaticamente.
09/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
02/07/2025 14:26

Conclusão para julgamento
02/07/2025 14:12

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Homologação da Transação Extrajudicial
16/06/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/05/2025 22:58

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
25/05/2025 22:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
19/05/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0008751-08.2025.8.27.2706/TO RECLAMANTE: LAYANE GOMES DE ARAUJOADVOGADO(A): JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES (OAB TO009770)RECLAMANTE: ANEQUISMANDRO DA LUZ SOUZAADVOGADO(A): JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES (OAB TO009770) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o autor não juntou aos autos acordo devidamente assinado pelas partes interessadas e quando findou-se de fato a União Estável, intime-se a parte para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com a apresentação dos referidos documentos, sob pena de indeferimento do pedido nos termos do artigo 320 e 321, § único, ambos do CPC.

Cumpra-se.

Araguaína–TO, com data e horário registrados automaticamente.
16/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:52

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 13:05

Conclusão para despacho
30/04/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2JECIVJ para TOARAJUICJSC)
30/04/2025 16:46

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Reclamação Pré-processual
15/04/2025 14:38

Decisão - Declaração - Incompetência
15/04/2025 13:30

Conclusão para despacho
15/04/2025 13:29

Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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