18/07/2025 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 10:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005113-39.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: ANA PAULA TAVEIRA DE QUEIROZ RODRIGUESADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 10/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 62 - 18/02/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:33

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 19:20

Conclusão para despacho
18/02/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 14:41

Lavrada Certidão
10/01/2025 11:30

Protocolizada Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:26

Decisão - Outras Decisões
28/10/2024 15:43

Conclusão para despacho
28/10/2024 15:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/10/2024 15:42

Trânsito em Julgado
22/10/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/10/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
24/09/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/08/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00051133920238272737/TJTO
18/06/2024 10:56

Protocolizada Petição
24/05/2024 15:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
22/05/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/02/2024 16:00

Conclusão para julgamento
06/02/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/01/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 16:56

Conclusão para despacho
18/12/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/11/2023 20:55

Protocolizada Petição
10/11/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
13/10/2023 12:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 15:49

Lavrada Certidão
29/09/2023 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 15:47

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
11/09/2023 13:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/08/2023 15:49

Conclusão para despacho
30/08/2023 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - EXCLUÍDA
21/08/2023 17:35

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 09:11

Conclusão para despacho
05/06/2023 09:11

Processo Corretamente Autuado
02/06/2023 17:40

Protocolizada Petição
02/06/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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