08/07/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 10:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 09:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000516-30.2022.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA GONCALVES MARTINSADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 12/05/2025 - Protocolizada Petição PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
02/07/2025 21:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:24

Protocolizada Petição
12/05/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/04/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/04/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
14/04/2025 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2025 14:12

Protocolizada Petição
26/03/2025 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
25/03/2025 18:48

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 14:11

Conclusão para despacho
10/09/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:10

Protocolizada Petição
09/09/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2024 16:47

Protocolizada Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/07/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 14:18

Conclusão para despacho
15/07/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:48

Trânsito em Julgado
13/05/2024 11:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/05/2024 07:43

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 11:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00005163020228272715
10/10/2023 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
21/07/2023 13:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
21/07/2023 13:38

Lavrada Certidão
18/07/2023 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/07/2023 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 09:24

Protocolizada Petição
05/07/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
06/06/2023 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/05/2023 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2023 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2023 08:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/04/2023 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
31/01/2023 14:47

Conclusão para julgamento
30/01/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2022 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2022 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:41

Despacho - Mero expediente
01/11/2022 15:10

Conclusão para despacho
06/09/2022 14:17

Despacho - Mero expediente
25/07/2022 16:32

Protocolizada Petição
22/07/2022 14:59

Protocolizada Petição
20/06/2022 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
27/05/2022 11:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
27/05/2022 11:35

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
25/04/2022 16:52

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
19/04/2022 15:39

Conclusão para despacho
19/04/2022 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
19/04/2022 13:44

Lavrada Certidão
07/04/2022 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2022 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
07/04/2022 13:05

Lavrada Certidão
07/04/2022 12:47

Processo Corretamente Autuado
06/04/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00