TJTO - 0003018-18.2023.8.27.2743
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0003018-18.2023.8.27.2743/TO (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: MARIA DA CONCEICAO FIUZA DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO - TO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADWARDYS BARROS VINHAL PROCURADOR(A): OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES PROCURADOR(A): JUMA MARQUES CARDOSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
14/07/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 13:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 534
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07/07/2025 13:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
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01/07/2025 10:43
Juntada - Documento - Relatório
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23/06/2025 15:34
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
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23/06/2025 14:43
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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23/06/2025 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2025 16:49
Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02
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23/04/2025 19:12
Despacho - Mero Expediente
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23/04/2025 12:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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