05/06/2025 17:54

Baixa Definitiva
05/06/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 00:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0006364-06.2024.8.27.2722/TO AUTOR: LEONIDA URCINO MACIELADVOGADO(A): JOELSON MACIEL LEMOS (OAB TO010012)ADVOGADO(A): DANIEL ALVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB TO011722) SENTENÇA Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado e proceda a evolução da classe para cumprimento de sentença.

Dispensável o relatório (art. 38 da lei 9.099/95).

As partes entabularam acordo, requerendo sua homologação (evento 46).

Não há óbice.                Isto posto, com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95.

Não há possibilidade de recurso da presente sentença por determinação do artigo 41 da Lei 9.099/95; Portanto, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o presente feito, após ciência das partes.

Publique-se.   Intimem-se.

Realizado o pagamento mediante depósito judicial ou bloqueio; Expeça-se alvará judicial à parte autora.

Caso não conste os dados da conta intimar a apresentar no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Proceda-se aos cancelamentos de restrições em órgão de proteção ao crédito, Sisbajud, Renajud e Infojud, bem como protesto eventualmente deferidos por este juízo no curso da execução.

Arquive-se com as cautelas de estilo.            Cumpra-se.    Gurupi, data certificada no sistema.
19/05/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:44

Trânsito em Julgado
16/05/2025 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/05/2025 14:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/04/2025 19:23

Conclusão para decisão
25/04/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:56

Lavrada Certidão
27/01/2025 11:07

Protocolizada Petição
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2025 08:50

Protocolizada Petição
14/01/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/12/2024 14:09

Conclusão para julgamento
04/12/2024 14:32

Lavrada Certidão
28/10/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/10/2024 17:29

Protocolizada Petição
03/09/2024 13:40

Conclusão para decisão
08/08/2024 16:15

Lavrada Certidão
01/08/2024 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
01/08/2024 17:16

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 01/08/2024 16:00. Refer. Evento 10
01/08/2024 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
30/07/2024 14:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 16:50

Protocolizada Petição
27/06/2024 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 14:17

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
27/06/2024 14:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2024 16:31

Juntada - Certidão
20/06/2024 16:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 01/08/2024 16:00
31/05/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 14:17

Protocolizada Petição
24/05/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 11:29

Decisão - Outras Decisões
16/05/2024 13:18

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Título Extrajudicial PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
16/05/2024 13:17

Conclusão para despacho
16/05/2024 13:17

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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