TJTO - 0007538-82.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
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23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Agravo de Instrumento Nº 0007538-82.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: MARIA JOSÉ PINTO LUZ REIS ADVOGADO(A): REJANE FERREIRA SILVA (OAB TO005996) AGRAVADO: JOSE HORLEI BARREIRA DOS REIS ADVOGADO(A): REJANE FERREIRA SILVA (OAB TO005996) AGRAVADO: JOAO BATISTA BARREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): REJANE FERREIRA SILVA (OAB TO005996) AGRAVADO: ADEILSON RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A): REJANE FERREIRA SILVA (OAB TO005996) AGRAVADO: LAGOA DOURADA PARTICIPACOES E SERVICOS SC LTDA ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO GOMES (OAB TO009879B) AGRAVADO: DOMINGAS BATISTA DOS REIS ADVOGADO(A): REJANE FERREIRA SILVA (OAB TO005996) AGRAVADO: OZAIR LACERDA MATOS ADVOGADO(A): REJANE FERREIRA SILVA (OAB TO005996) AGRAVADO: VALDINA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): REJANE FERREIRA SILVA (OAB TO005996) AGRAVADO: ESPEDITO REMOS DO PRADO ADVOGADO(A): REJANE FERREIRA SILVA (OAB TO005996) AGRAVADO: ASSOCIACAO RENASCER PARA O MUNDO MELHOR ADVOGADO(A): REJANE FERREIRA SILVA (OAB TO005996) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Novo Acordo Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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14/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
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14/07/2025 12:59
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 419
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04/07/2025 14:30
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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04/07/2025 14:30
Juntada - Documento - Relatório
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30/06/2025 12:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2025 00:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 00:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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17/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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21/05/2025 16:27
Conclusão para julgamento
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19/05/2025 16:35
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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19/05/2025 12:46
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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16/05/2025 18:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 15:14
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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15/05/2025 15:14
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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14/05/2025 14:34
Conclusão para decisão
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14/05/2025 12:07
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB12)
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13/05/2025 23:13
Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
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13/05/2025 23:13
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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13/05/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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13/05/2025 11:41
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5389681 - R$ 160,00
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13/05/2025 11:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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