STJ - 0021290-73.2021.8.27.2729

24/06/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/06/2025 20:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ITAMAR CARNEIRO CAMPOS e HENI ALVES COSTA CAMPOS e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/05/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 159490/2025

26/02/2025 15:19

Protocolizada Petição 159490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

16/04/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS